MATRÍCULAS PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO - 2019/2020

MATRÍCULAS PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO - 2019/2020

Informa-se toda a comunidade escolar que, de acordo com o Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril, as matrículas para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo (1.º ano) realizam-se no período compreendido entre 15 de abril e 15 de junho de 2019.

Calendário

Educação Pré-Escolar

1º Ciclo

Renovação de Matrícula

Atualização de Dados

Ação Social

Legislação de Suporte

 

1. – As crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2019 devem obrigatoriamente matricular-se no 1º ano do 1º ciclo. 
2. – As crianças que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2019, podem ser matriculadas condicionalmente, devendo, para isso, o Encarregado de Educação solicitar autorização para que o seu educando possa ingressar no ensino básico, através de requerimento em modelo próprio, ficando a matrícula condicional (dando preferência às crianças mais velhas).
3. – Podem ser inscritos na Educação Pré-Escolar as crianças que completem 3, 4 e 5 anos de idade até 31 de dezembro de 2019.

Início	Fim	Horário
15 de abril	15 de junho	9h – 16h30

Para a realização da matrícula durante a Hora do Almoço (12h30 – 14h00), aconselhamos a telefonarem no dia anterior para a secretaria da Escola, para se certificarem se nesse dia, se encontra ao serviço o(a) funcionário(a) da Área de Alunos.

Nos Serviços Administrativos das Escolas:

• Escola Secundária da Sé
• Escola Básica de S. Miguel
• Escola Básica Carolina Beatriz Ângelo

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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Cartão de Cidadão e respectivo código PIN da morada;
   Caso a criança não tenha cartão de cidadão deve trazer obrigatoriamente: documento de identificação da criança; Cartão de utente/Nº Contribuinte/Nº da Segurança Social da Criança;
2. Cartão de Cidadão Pai/Mãe/Encarregado Educação e respectivo Código PIN da morada;
3. 1 fotografia tipo passe ou em suporte digital para: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. colocando o nome completo do aluno e o Jardim pretendido;
4. Boletim Individual de Saúde atualizado (fotocópia);
5. Documento comprovativo da área de Residência ou da entidade empregadora do encarregado de educação;
6. Declaração da Autoridade Tributária relativa à composição do agregado familiar (caso o Encarregado de Educação não seja nenhum dos pais):
   (Portal das Finanças -> Cidadãos -> Na caixa de Pesquisa colocar: "Consultar Agregado Familiar")
7. Declaração comprovativa do Escalão da Segurança Social (fotocópia).
       

Se pretenderem requerer o serviço de Almoço e Prolongamento (A.A.A.F) é necessário preencher impresso próprio de candidatura (fornecido pela Escola) com os seguintes documentos: NIFs de todo o agregado familiar; IRS de 2018 ou extrato de remunerações da Segurança Social; Declaração comprovativa do Escalão da Segurança Social; Recibos do último vencimento dos dois titulares; Declaração do IEFP em caso de desemprego.

Jardins de Infância pertencentes ao Agrupamento de Escolas da Sé:

1. JI Bairro da Luz
2. JI Guarda-Gare
3. JI Póvoa do Mileu
4. JI Bairro do Pinheiro
5. Centro Escolar da Sequeira (Escola Básica da Sequeira)
6. JI Alfarazes
7. Centro Escolar do Mondego
8. JI Castanheira
   
9. JI Panoias
10. JI Vila Fernando
    

No ato da matrícula o Encarregado de Educação deve indicar 3 estabelecimentos de ensino.

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1º CICLO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

1. Cartão de Cidadão e respectivo código PIN da morada (caso a criança ainda possua cédula pessoal, tem de emitir obrigatoriamente o cartão de cidadão);
2. Cartão de Cidadão/B. I. Pai/Mãe/Encarregado Educação e respectivo Código PIN da morada;
3. 1 fotografia tipo passe ou em suporte digital para - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. colocando o nome completo do aluno e a Escola pretendida;
4. Boletim Individual de Saúde atualizado (fotocópia);
5. Declaração comprovativa do Escalão da Segurança Social (fotocópia), se pertencer ao Escalão 1 ou 2 (A ou B, respetivamente);
6. Documento comprovativo da área de Residência ou da entidade empregadora do encarregado de educação;
7. Ficha de Pré-inscrição nas Atividades Extra Curriculares que funcionam em todos os estabelecimentos das 16h30m às 17h30m – Modelo Próprio (fornecido pela Escola);
8. Ficha de inscrição nos Transportes Escolares – Modelo Próprio (fornecido pela Escola).
9. Declaração da Autoridade Tributária relativa à composição do agregado familiar (caso o Encarregado de Educação não seja nenhum dos pais):
         (Portal das Finanças -> Cidadãos -> Na caixa de Pesquisa colocar: "Consultar Agregado Familiar" )

Escolas do 1º Ciclo pertencentes ao Agrupamento de Escolas da Sé:

1. EB  Bairro da Luz
2. EB  Póvoa do Mileu
3. EB Bairro do Pinheiro
4. EB Estação
5. Centro Escolar da Sequeira
6. EB Alfarazes
7. Centro Escolar do Vale do Mondego
8. EB Barracão
9. EB Carvalheira
10. EB Vila Fernando
11. EB Castanheira
12. EB Pêra do Moço
13. EB Rochoso

NOTA:

Se pretendem requerer o serviço de Almoço e Prolongamento de Horário (C.A.F) é necessário preencher impresso próprio de candidatura (fornecido pela Escola).

No ato da matrícula o encarregado de Educação deve indicar 3 estabelecimentos de ensino.

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RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – 2018/2019

PRÉ-ESCOLAR / 1º CICLO

Informam-se todos os Pais/Encarregados de Educação dos alunos que frequentam a Educação Pré-escolar/1º Ciclo, que as Renovações de Matrícula serão feitas pela Educadora/ Professor(a) do 1º Ciclo, no final do ano letivo.

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ATUALIZAÇÃO DE DADOS

Verificação e validação através da assinatura pelo Encarregado de Educação da Ficha de Atualização de Dados:

1. Se houve alteração do documento de identificação do aluno (Cartão de Cidadão/ Residência/Outro) deverão alterar a ficha de identificação do aluno(a);
2. Os alunos que transitam para o 5º ano, devem obrigatoriamente escrever todos dados do Cartão de Cidadão na ficha de identificação do aluno(a);
3. Se houve alterações dos documentos de identificação do Encarregado de Educação/Pai e Mãe do aluno: Cartão de Cidadão/Residência/Outro, deverão também atualizar os dados na ficha;
4. 1 Foto atualizada tipo passe ou em suporte digital para – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com indicação do nome do aluno e a escola.
5. Declaração da Autoridade Tributária relativa à composição do agregado familiar:
           (Portal das Finanças - Serviços>Todos os Serviços>Dados Pessoais Relevantes>Consultar Agregado Familiar)

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AÇÃO SOCIAL

1. Impresso Próprio de Candidatura (fornecido pela Escola);

2. Declaração da Entidade Competente com a informação do Escalão de Abono de Família atribuído ao aluno(a).

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LEGISLAÇÃO DE SUPORTE:

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